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Comissão da Câmara discutirá reforma da Previdência nesta terça; saiba como será a sessão

A comissão especial da Câmara responsável por analisar a reforma da Previdência começará nesta terça-feira (18) a discutir o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

O relatório foi apresentado na semana passada e modifica trechos da proposta enviada pelo governo Jair Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a votação da proposta na comissão para o próximo dia 25.







Reforma da Previdência: parecer do relator pode começar a ser discutido nesta terça (18)

Reforma da Previdência: parecer do relator pode começar a ser discutido nesta terça (18)

Até as 18h desta segunda (17), segundo a comissão, 143 deputados já haviam se inscrito para discursar.

O número, contudo, pode mudar. Isso porque os deputados podem se inscrever até o primeiro orador inscrito começar a fazer o discurso. Pelas regras:

  • se o deputado integrar a comissão, terá direito a 15 minutos de fala;
  • se o deputado não integrar a comissão, terá direito a 10 minutos.

Conforme o acordo fechado entre os líderes partidários na semana passada:

  • os deputados aliados do governo não apresentarão requerimento para pedir o encerramento da discussão sobre a proposta;
  • os deputados da oposição não tentarão obstruir os trabalhos apresentando requerimentos ou questões de ordem que visam adiar a discussão.

A expectativa entre os parlamentares é que a sessão desta terça seja encerrada sem que todos os inscritos discursem. Assim, deve ser retomada na quarta (19). Caberá ao presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), anunciar o fim da discussão.

Concluída a discussão sobre a proposta:

  • a comissão especial deverá votar o relatório (o texto será aprovado se tiver apoio da maioria simples, ou seja, a maioria dos deputados presentes à sessão de votação);
  • aprovado, o texto seguirá para o plenário da Câmara, onde será submetido a dois turnos de votação (por ser proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma será aprovada pelo plenário se tiver, no mínimo, os votos de 308 dos 513 deputados);
  • aprovada, a reforma segue para o Senado.