CCJ do Senado aprova relatório que pede a…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que pede a suspensão do decreto sobre porte de armas, editado pelo presidente…

Novo decreto sobre armas é inconstitucional e pode…

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), afirmou em nota técnica nesta sexta-feira (24) que a nova versão do decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas é inconstitucional…

Por que o decreto de armas de Bolsonaro…

Direito de imagem Getty Images Image caption O decreto pode acabar sendo derrubado por questões jurídicas Depois de muito se discutir a questão do armamento da população no Brasil, o novo decreto do presidente Jair…

MidiaNews | Decreto sobre armas de fogo e…

Na data de ontem (07/05/19), o presidente da República assinou o Decreto n. 9.785/2019, que nas palavras dele, promete solucionar vários dos problemas causados pelo Estatuto do Desarmamento e não regulamentados de maneira devida.  …

Pensando em comprar uma arma? Lojistas de MS…

O Decreto 9.785, publicado na quarta-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), traz mudanças significativas para quem tem interesse em comprar uma arma ou pedir o porte legal de um revólver ou pistola no Brasil. Mas,…

Moro admite que decreto de armas não tem…

247 - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, admitiu nesta quarta-feira (8) que o decreto de Jair Bolsonaro que liberou o porte de armas a mais de um milhão de pessoas nada tem a ver com segurança…

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário…

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a medida segue estudos que analisaram a…

Decreto faz aperto de R$ 35,992 bilhões no…

Esplanada dos Ministérios (Crédito: Agência Brasil) O governo fez um aperto maior nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento, para conseguir deixar um valor na reserva, caso algum órgão precise de mais recursos. Num…